sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Procuradoria questiona recursos do "Ano do Brasil na França"


O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra cinco ex-servidores do Ministério da Cultura e da Fundação Universidade de Brasília por fraude em licitação, desvio de recursos e superfaturamento em contratos firmados pelas duas entidades para a organização do evento "Ano do Brasil na França", realizado em 2005. Também são réus na ação a FUB e a União. Segundo a procuradoria, o projeto custou mais de R$ 27,7 milhões aos cofres públicos. Para facilitar o desvio de recursos, dirigentes do Minc se aproveitaram, aponta a procuradoria, de um dispositivo legal que permite a dispensa de licitação na contratação de instituições de ensino e pesquisa sem fins lucrativos. Assim, contrataram diretamente a FUB que, por sua vez, subcontratou cinco empresas privadas para executarem o contrato, tudo sem licitação. A FUB teria servido de mera intermediária para repasse dos recursos. De acordo com a ação, a entidade ficaria com uma taxa de 5% do valor do contrato. Para a procuradoria do Distrito Federal, o "esquema representou uma simulação de prestação de serviços, o que possibilitou ao Minc total liberdade na aplicação dos recursos, inclusive a escolha, sem qualquer concorrência, das empresas subcontratadas pela fundação".

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