Megalicitação de limpeza em São Paulo exclui pequena empresa

A limpeza urbana de São Paulo passará por uma grande mudança. Haverá concentração de serviços com o objetivo, segundo a prefeitura, de melhorar a fiscalização e a qualidade da limpeza. A mesma empresa que fizer a varrição de ruas será responsável também pela limpeza das bocas de lobo, pelo recolhimento de entulho e pela retirada de cartazes dos postes, por exemplo. Hoje, essas ações são pulverizadas em várias empresas contratadas pelas subprefeituras. Por três anos de contrato, a prefeitura estima gastar cerca de R$ 2 bilhões. Será a maior licitação de serviços da gestão Gilberto Kassab (PSD). Pela quantidade de dinheiro envolvida e pela importância do contrato, a concorrência já gera dúvidas e deve acabar na Justiça. O principal questionamento é a limitação da concorrência. Com os novos contratos, acaba a contratação de pequenas empresas pelas subprefeituras. A cidade será dividida em apenas dois lotes, cada um com no máximo três empresas associadas. Ou seja, a limpeza pública de São Paulo, hoje pulverizada em dezenas de pequenas e médias empresas, ficará a cargo de, no máximo, seis empresas. Para obter contratos bilionários como esses, a Lei de Licitações exige que o concorrente tenha alto capital social. Nenhuma das cinco empresas que hoje cuidam da varrição de ruas teria condições de assumir um contrato desse porte, segundo dois executivos do setor. O questionamento sobre a limitação da competitividade foi feito por duas entidades e uma empresa do setor em audiência pública sobre o tema na semana passada. Perguntas e respostas da prefeitura foram publicadas no Diário Oficial da cidade de sexta-feira. A Secretaria de Serviços, responsável pela licitação, informou que, ao contrário de restringir, ela possibilita uma maior competição. Duas empresas são tidas como favoritas para vencer a megalicitação: Vega e Queiroz Galvão, controladoras, respectivamente, da Loga e da Ecourbis, responsáveis pela coleta de lixo domiciliar e hospitalar da cidade.