domingo, 28 de agosto de 2011

Itamaraty abre documentos para jornal Folha de S. Paulo

O Itamaraty abriu todo seu arquivo de documentos confidenciais produzidos entre 1990 e 2001 após pedido do jornal Folha de S. Paulo. Pela lei, esses papéis não mais estão protegidos por sigilo. Para liberar os telegramas, servidores do Itamaraty registraram em cada página dos papéis originais o carimbo "desclassificado de acordo com o Dec. 5.301 de 09/12/2004". Essa é a legislação em vigor que estabelece regras de acesso a documentos sigilosos. Papéis classificados como confidenciais devem ser liberados após dez anos, com a possibilidade de prorrogação por igual período. A reportagem solicitou acesso aos telegramas em 21 de junho, após o ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) afirmar, em artigo no jornal Folha de S. Paulo, que "todas as informações" sobre seu governo estão inteiramente disponíveis. O jornal procurou os principais setores do governo que produzem e guardam documentos. Embora o prazo máximo de sigilo de vários dos arquivos já tenha expirado, papéis do Exército, da Marinha e do Gabinete de Segurança Institucional continuam em segredo, mesmo os produzidos sob Collor (1990-92). Dos órgãos consultados, apenas o Itamaraty autorizou a pesquisa. O atendimento ao público não é imediato, apenas agendado. Produzidas entre 1990 e 2001, as 261 mensagens confidenciais trazem acusações de espionagem, violação de correspondência e de bagagens de diplomatas, além de críticas à política norte-americana. Esses despachos integram um arquivo de 1 milhão de páginas trocadas entre o Itamaraty e as embaixadas do Brasil no Exterior. Por seis semanas, o jornal pesquisou o acervo, guardado em 650 caixas no subsolo do prédio do Itamaraty, em Brasília.

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