quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Governo reduzirá tributo de usina para elevar oferta de etanol


O governo irá reduzir a tributação das usinas de cana-de-açúcar produtoras de etanol. O objetivo é estimular a produção do combustível é atrair mais investidores e, dessa forma, evitar que o combustível falte no País. Segundo o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Manoel Bertone, haverá uma diminuição de PIS/Cofins para essas empresas. Bertone também informou que o governo irá usar recursos do BNDES para financiar o tratamento e a renovação de canaviais. Segundo ele, esse financiamento será dado aos produtores com taxas de juros mais baixas. De acordo com o secretário, essa decisão foi tomada para dar mais segurança energética ao país. "O principal motivo dessa redução é a segurança energética. Essas são medidas que proporcionem aos investidores uma melhor atração. Para que o País possa se beneficiar desse produto", explicou. "O Ministério da Fazenda está preparando essas medidas e devem ser anunciadas em breve. Envolvem medidas de cunho fiscal, como o PIS/Cofins. Financiamento para renovação e tratamento dos canaviais detidos pelas usinas. Serão recursos do BNDES e a taxa de juros será diferenciada", afirmou Bertone. "Queremos aumentar o volume de financiamento, a taxas de juros mais adequadas, de modo que os canaviais possam ser renovados na sua plenitude", declarou. Na segunda-feira, o governo anunciou a redução de 25% para 20% do teor de álcool anidro misturado à gasolina vendida nos postos do país. A medida foi tomada para tentar evitar a falta de etanol no mercado, o preço do combustível tem aumentado muito nas últimas semanas. Além disso, a produção de cana-de-açúcar no país deve ter queda de 5,6% na safra 2011/212, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Agricultura. Essa medida ocorre após a ampliação da importação dos produtos dos EUA. No mesmo sentido, em abril o governo já havia decidido alterar o intervalo percentual de álcool anidro que era permitido adicionar à gasolina. Por meio de medida provisória, foi estabelecido o piso de 18% e o máximo de 25% de adição, regra que alterou o intervalo de 20% a 25% em vigor até então. Com isso, se achar necessário, o governo poderá reduzir ainda mais, para até 18%, o percentual de álcool na gasolina. Com o aumento do preço do álcool combustível (hidratado), o consumidor que tem carro flex migrou para a gasolina. A maior demanda pelo derivado de petróleo exigiu volume maior de anidro, cujo preço disparou. O governo prevê que o menor percentual de anidro reduza seu preço e, por consequência, o da gasolina.

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