quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Diário Oficial publica veto ao Dia do Orgulho Hétero em São Paulo

O veto do prefeito Gilberto Kassab ao projeto de criação do Dia do Orgulho Heterossexual em São Paulo foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da cidade. O prefeito já tinha antecipado que iria vetar a proposta feita pelo vereador Carlos Apolinario, do DEM, e aprovada na Câmara. De acordo com o texto publicado, o projeto contraria o interesse público, é inconstitucional e ilegal. Segundo o veto, o texto da justificativa que acompanhou o projeto de lei é impregnado, em vários trechos, "de sentimentos de intolerância com conotação homofóbica". Além disso, o prefeito argumenta que não há sentido em comemorar "o orgulho de pertencer a uma maioria que não sofre qualquer tipo de discriminação". "Ao invés de promover o entendimento das diferenças e, pois, a paz social, função maior da política, o projeto de lei milita a serviço do confronto e do preconceito, razão primeira da sua contrariedade ao interesse público", diz o veto. Agora, o projeto volta à Câmara Municipal de São Paulo. Para manter o veto, são necessários os votos de ao menos 19 vereadores.

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