quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Comissão do Senado aprova recondução de Gurgel à Procuradoria Geral da República

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, por 21 votos a 1, a recondução de Roberto Gurgel ao cargo de procurador-geral da República. Ele foi sabatinado pelos senadores. Gurgel foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para mais dois anos no comando do Ministério Público Federal. Ele está no cargo desde 2009 e, se for aprovado pelo Senado, vai continuar como procurador-geral até 2013. O mandato de Gurgel à frente da Procuradoria Geral da República terminou no último dia 22. Com isso, o subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão, cancelou suas férias para assumir interinamente o Ministério Público Federal. Ele assumiu a função dia 25. Até o fim do processo, o cargo de Aragão é ocupado por Sandra Cureau, que é vice-procuradora-geral eleitoral. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, Gurgel precisou responder sobre algumas atitudes à frente do órgão, como a decisão de arquivar as denúncias de enriquecimento incompatível com a renda do então ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Gurgel afirmou que não viu indícios de crimes nas suspeitas e para que fosse possível pedir a quebra de sigilo bancário de Palocci era necessário ter mais provas. "O que sustentei essencialmente foi que a lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada", disse Gurgel, durante a sabatina.

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