quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Comissão do Senado aprova criação de banco de DNA de criminosos

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que determina a coleta de amostras de DNA de presos condenados por cometerem crimes hediondos ou praticados com violência contra pessoa. A proposta aprovada pela comissão do Senado prevê ainda a possibilidade de coleta do DNA de acusados quando sua identificação genética for entendida como essencial às investigações policiais. Segundo o texto, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o banco de dados com informações genéticas será sigiloso, e poderá ser solicitado por autoridade policial, da União ou dos Estados, em caso de inquérito instaurado. "Essa situação vem ao encontro do desejo da sociedade de acabar com a impunidade no país. Nós teremos um mecanismo muito bom que vai dar sustentação às investigações no País", afirmou Nogueira. O projeto deve ser apreciado em uma nova votação na CCJ antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

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