Procurador Geral dá parecer pedindo condenação de 36 réus do Mensalão do PT

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal a condenação de 36 réus por envolvimento no esquema do Mensalão do PT. Somadas, as penas máximas pedidas por Roberto Gurgel, conhecido como "engavetador geral do PT", chegariam a 4,7 mil anos de prisão. O parecer de 390 páginas é a última peça a ser enviada por Gurgel antes do julgamento do caso, que teve denúncia à Justiça apresentada em 2006 por seu antecessor, Antonio Fernando Souza, o qual deixou de indiciar o principal personagem do Mensalão do PT, o então presidente Lula. "O Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da instrução, aliadas aos elementos obtidos no inquérito, comprovaram a existência do esquema de cooptação de apoio político descrito na denúncia", escreveu Roberto Gurgel. Se o caso for julgado procedente e nenhum dos crimes prescrever, o publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de operar o esquema para o PT, poderá ser condenado a até 527 anos de prisão. O ex-ministro petista José Dirceu (Casa Civil), chamado de "chefe da quadrilha" (ele teve cassado o mandato de deputado federal por corrupção), e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, pegariam até 111 anos. Mesmo que o Supremo opte pelas condenações máximas, a legislação limita o cumprimento de pena a 30 anos, além de estabelecer regras para que os condenados diminuam suas penas. Portanto, como se vê, a legislação brasileira é farsesca.
Depois de mais de cinco anos de processo, em que foram realizados diversas perícias e tomadas centenas de depoimentos, o procurador-geral concluiu que ficou comprovada a existência do esquema criminoso, revelado em bombástica entrevista dada pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson para o jornal Folha de S. Paulo em 2005. "Foi engendrado um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do Congresso Nacional. Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber", escreveu Roberto Gurgel sobre a distribuição de dinheiro em troca de apoio político ao governo do ex-presidente Lula. Segundo o parecer, o grupo "agiu ininterruptamente" "entre janeiro de 2003 e junho de 2005, e era dividido em núcleos específicos, cada um colaborando com o todo criminoso em busca de uma forma individualizada de contraprestação". Marcos Valério é apontado como "líder do núcleo operacional e financeiro", e o petista José Dirceu, como "chefe da quadrilha", reeditando a expressão usada por Antonio Fernando Souza na denúncia. "Marcos Valério, na condição de líder do núcleo operacional e financeiro, foi juntamente com José Dirceu, pessoa de fundamental importância para o sucesso do esquema ilícito de desvio de recursos públicos protagonizado pelos denunciados", afirma o documento. Segundo Gurgel, o esquema tinha por objetivo, "mais do que uma demanda momentânea, fortalecer um projeto de poder do PT de longo prazo". Sobre o petista José Dirceu, ele escreveu: "Partindo de uma visão pragmática, que sempre marcou a sua biografia, José Dirceu resolveu subornar parlamentares federais, tendo como alvos preferenciais dirigentes partidários de agremiações políticas". "A força do réu é tão grande que, mesmo depois de recebida acusação por formação de quadrilha e corrupção ativa pelo pleno do Superemo Tribunal Federal, delitos graves, ele continua extremamente influente dentro do PT, inclusive ocupando cargos formais de relevo", concluiu o procurador. Gurgel pediu a absolvição de dois réus: o ex-ministro petista Luiz Gushiken e Antônio Lamas.