domingo, 31 de julho de 2011

Obras do Dnit já custam R$ 2,6 bilhões acima do previsto

Obras em andamento administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já tiveram acréscimos de preços de R$ 2,6 bilhões. Os aditivos contratuais são apontados como uma das maiores brechas para irregularidades no órgão. Dos contratos de obras em curso, 14% registram aditivos acima do limite legal, de 25% do preço inicial acertado. As informações foram colhidas por consulta no Sistema de Informação e Apoio à Tomada de Decisão (Sindec), instalado no Dnit. Seu uso para o acompanhamento do desempenho do departamento foi boicotado pela direção do órgão, afastada na crise que já vai completar um mês. "O Dnit desenvolveu e estão em produção vários sistemas corporativos estratégicos, que não são usados na plenitude de suas funcionalidades por imposições inexplicáveis dos dirigentes", afirma a Associação dos Engenheiros do Dnit, em carta entregue na sexta-feira ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio. O documento, com propostas de saneamento no órgão, sugere ainda, entre medidas a serem adotadas a curto prazo, que as obras não tenham aditivos acima de 25% do preço original, "como forma de inibir a prática nefasta do jogo de planilhas". Há contratos com até 350% de aditivos, já descontados os reajustes de preços pactuados inicialmente. Uma obra de conservação rodoviária no Pará, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, teve aditivos de cerca de 130%. O preço da obra saltou de R$ 14,3 milhões para R$ 25,3 milhões. Foram nove aditivos em menos de dois anos. Obras do PAC não são raras entre as que recebem aditivos. Entre 1.807 contratos ativos, 107 apresentam aditivos que duplicaram o valor inicial dos contratos.

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