domingo, 17 de julho de 2011

Ministério dos Transportes desperdiça R$ 63 bilhões em nove anos

Uma análise do orçamento do Ministério dos Transportes revela sua incapacidade na gestão dos recursos destinados a investimentos. Levantamento da ONG Contas Abertas no Orçamento da União mostra que a pasta deixou de usar, desde 2002, cerca de R$ 63 bilhões destinados a investimentos no setor. O cálculo (ajustado pela inflação e exclui os gastos de custeio) revela que o ministério conseguiu gastar só 57% do valor previsto. Na primeira metade deste ano, por exemplo, o ministério investiu pouco mais de um terço (35%) do orçamento. Foram destinados a investimentos em transportes, em 2011, o equivalente a R$ 17,1 bilhões. Só R$ 6,1 bilhões haviam sido pagos até o início do mês. "Se há dinheiro e há necessidade de investimentos, e se esse investimento não está sendo feito, é porque falta competência. É muita incompetência na gestão do dinheiro público", opina Flávio Benatti, presidente da Associação Nacional de Transportes de Cargas e dirigente na Confederação Nacional dos Transportes. Ano de eleição da presidente Dilma Rousseff, 2010 foi o período em que os transportes mais receberam recursos: 78% (ou R$ 13,7 bilhões) dos recursos previstos foram de fato investidos. Os principais argumentos dados pelo governo para justificar os atrasos nas obras são a fiscalização dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, e o rigor da legislação ambiental. Para Benatti, no entanto, as recentes denúncias evidenciam que os mecanismos de controle não podem ser flexibilizados: "Se há essas denúncias mesmo com a fiscalização, imagine como seria sem ela". Manoel Reis, coordenador do curso Master em Logística da Fundação Getúlio Vargas, admite que a fiscalização pode atrasar as obras, mas não é o principal fator. Para ele, "claramente, há um problema de gestão". Se o Ministério dos Transportes não consegue gastar todo o valor reservado para investimentos, não é por falta de obras pendentes. Os R$ 63 bilhões excedentes nos últimos anos são seis vezes o valor estimado pela CNT para resolver os problemas nos aeroportos do País (R$ 9,7 bilhões), apontados como principal gargalo para a Copa de 2014. O dinheiro economizado pela pasta equivale, ainda, a um terço dos investimentos necessários nas estradas (estimado pela CNT em R$ 190,1 bilhões).

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