INSS vai pagar mais para 117 mil segurados em setembro

Aposentados e pensionistas que recebem pelo INSS vão ter um incremento em seus benefícios em setembro. Nesse mês, além de creditar na conta dos segurados metade do 13º salário, a Previdência depositará o primeiro pagamento com a revisão definida pelo Supremo Tribunal Federal para 117.135 aposentados e pensionistas que começaram a receber o benefício entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004. O aumento médio para esses segurados, que não tiveram a diferença do reajuste do teto em dezembro de 1998 e janeiro de 2004, incorporada ao benefício, será de R$ 240,00 segundo o Ministério da Previdência. O impacto mensal nas contas previdenciárias soma R$ 28 milhões. Os segurados com direito à revisão ainda receberão, em parcela única, o pagamento da dívida atrasada, referente aos cinco anos anteriores à abertura do processo que originou a revisão (ou do pedido de reajuste no posto, para os que já fizeram a solicitação administrativamente). Nesse caso, o pagamento beneficiará somente 131.161 segurados. A diferença entre os que terão os atrasados e os que terão também o reajuste são os benefícios que foram cessados, mas ainda têm dívida atrasada que deveria ter sido paga, como os segurados que receberam o auxílio-doença no período. O INSS identificou 601.553 benefícios limitados ao teto entre abril de 1991 e janeiro de 2004, dos quais 193.276 estão cessados há mais de cinco anos e 277.116 não têm diferenças a serem pagas. O valor médio dos atrasados é de R$ 11.586,00 e o impacto provocado nas contas da Previdência, R$ 1,693 bilhão. O INSS vai avisar os segurados que têm direito à revisão, mas ainda não definiu de que forma fará isso. Os segurados receberão esses atrasados em quatro datas diferentes. O primeiro lote, que congrega o maior número de beneficiários (68.945), será pago em 31 de outubro para quem tem até R$ 6.000 a receber. Em 2012 outros dois lotes serão liberados: em 31 de maio, para os 28.122 segurados que têm direito a receber entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil; e, em 30 de novembro, para os 15.553 aposentados e pensionistas que receberão de R$ 15.000,01 a R$ 19 mil. Os 15.661 segurados que têm crédito acima de R$ 19 mil só irão receber os atrasados em 31 de janeiro de 2013.