Dilma recusa proposta de Estados sobre royalties

O governo Dilma Rousseff não concorda com proposta feita pelos governadores de elevar o valor dos tributos cobrados das empresas de petróleo para resolver a disputa entre Estados sobre a distribuição dos royalties. "Essa proposta arrebenta a Petrobras, que teria seus custos elevados. Não é possível adotá-la, porque poderia ter impacto sobre os preços dos combustíveis", disse o ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Os governadores sugeriram que a União eleve o valor da participação especial, tributo adicional cobrado das empresas que exploram os campos mais rentáveis. Os governadores fizeram um acordo na última terça-feira para cobrar do governo federal uma fórmula que contemple produtores e não produtores na distribuição dos royalties do petróleo. Uma comissão de seis governadores se reuniu com Lobão e o ministro da Fazenda em exercício, Nelson Barbosa, para lembrar que a União terá todo o processo de concessão suspenso caso os Estados recorram ao Supremo Tribunal Federal. Os governadores apresentaram um pacote de medidas que, além da criação de um fundo que abasteça a partilha de recursos, beneficia Estados e municípios.