sábado, 30 de julho de 2011

Constituinte da Islândia testa limites da política pela internet

O Parlamento da Islândia recebeu na sexta-feira o projeto da primeira Constituição do mundo formulada com sugestões populares enviadas por meio de redes sociais na internet. A experiência islandesa com a criação de leis por meio de "crowdsourcing" (uso de habilidades individuais para gerar uma produção coletiva pela internet) levanta o debate sobre as possibilidades e os limites do uso da rede na formulação de políticas públicas. A nova Constituição islandesa, que ainda deverá ser discutida no Parlamento e aprovada em um possível referendo, foi formulada por um conselho formado por 25 membros eleitos, mas contou com cerca de 3.500 sugestões enviadas por meio do Facebook, do Twitter ou diretamente na página do conselho constitucional na internet. "Sem a participação popular, o projeto final da Constituição seria certamente diferente", afirmou a presidente do conselho constitucional, Salvör Nordal. "Tivemos sugestões populares muito boas, que foram incorporadas à proposta final, principalmente nas áreas de transparência, direitos humanos e uso dos recursos naturais", observa Nordal. A proposta da constituinte islandesa, discutida há tempos nos meios políticos do país, ganhou força em 2008, quando o país foi um dos mais atingidos pela crise financeira global e assistiu ao colapso de seu sistema bancário. No final do ano passado, um fórum nacional com 950 membros, escolhidos por sorteio entre o eleitorado total do país, discutiu os princípios básicos para a formulação da nova Carta do país em um documento de 700 páginas. Entre esses princípios, estavam os da transparência e abertura. Para garanti-los, os membros do conselho constitucional estabelecido em abril deste ano recorreram à internet. As 3.500 sugestões e comentários recebidos podem parecer um número baixo, mas para um país de 400 mil habitantes é uma participação considerável.

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