quarta-feira, 13 de julho de 2011

Congresso aprova LDO e governo já prepara vetos

O Congresso aprovou no início da tarde desta quarta-feira o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O texto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff, que deve vetar mudanças de última hora incluídas por deputados e senadores. O líder do governo no Congresso, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), afirma que a tendência é vetar, por exemplo, a nova meta fiscal para 2012. Incluída pelo DEM, a meta prevê que as receitas menos as despesas do governo federal, incluídos os juros de dívidas, não podem ultrapassar 0,87% do PIB para o déficit nominal. Na prática, isso obriga o governo controlar suas despesas, em especial com gastos que incluem desde pagamento de servidores até compra de material de escritório. Além dessa nova meta, está mantido também o valor fixo do superávit nominal, espécie de "poupança pública" para pagar juros e dívidas. O governo sinalizou que quer manter apenas a meta do superávit, estabelecida pela LDO em R$ 139,8 bilhões, podendo ser abatido em R$ 40,6 bilhões, valor relativo às obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Nenhum comentário: