domingo, 5 de junho de 2011

Supervia é condenada a melhorar ventilação de trens no Rio de Janeiro

A juíza Maria Isabel Gonçalves, da 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu que a Supervia resolva imediatamente os problemas de ventilação de seus trens. A decisão atendeu pedido de liminar feito em ação civil pública ajuizada no início de maio pelo promotor Julio Machado Teixeira Costa, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. A empresa pode pagar multa diária de R$ 20 mil caso não cumpra com a decisão judicial. "A conduta da Supervia, ao não disponibilizar sistema de ventilação eficiente em suas composições, constitui afronta ao princípio da eficiência, pela inaptidão em empregar os meios necessários a garantir, na prestação de seus serviços, resultados mais benéficos aos usuários", informa o promotor Teixeira Costa em seu pedido.

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