quinta-feira, 2 de junho de 2011

Senado pode analisar PEC das MPs na próxima semana, diz Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quinta-feira que a Casa pode analisar na próxima semana a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que muda o rito de tramitação das medidas provisórias. Na madrugada, a oposição conseguiu impor uma derrota ao governo ao impedir a votação de duas medidas provisórias editadas no último dia de governo do ex-presidente Lula, fazendo com que os textos perdessem a validade porque só poderiam ser analisadas até a quarta-feira. A oposição alongou a sessão até meia-noite depois que o governo conseguiu aprovar uma MP que tratava de 52 temas. Segundo Sarney, a votação da sua PEC depende de um acordo. A idéia é derrubar a prerrogativa para que uma comissão de 24 parlamentares possa decidir se a medida deve, ou não, vigorar. A alternativa seria que as medidas provisórias fossem analisadas prioritariamente pela Comissão de Constituição e Justiça das duas Casas: "Eu acho que nós estamos chegando a um acordo final sobre o texto que reúne todas as tendências. Talvez se possa ouvir as comissões de Constituição e Justiça. Essa é uma negociação que esta sendo processada. Ao invés de criar a comissão, usar uma comissão existente". A comissão enfrenta resistência do Planalto e da base aliada. A presidente Dilma Rousseff ficou irritada com o teor da proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Para o Planalto, a comissão pode dificultar a tramitação das MPs. Essa comissão seria composta por 12 deputados e 12 senadores e poderia rejeitar a MP se ela não atender aos critérios de "urgência e relevância" definidos pela Constituição. Com isso, a MP acabaria transformada em um projeto de lei, sem vigorar de imediato. A análise pela comissão teria que ocorrer em dez dias. A criação da comissão também divide a base. Parte do PMDB, principal aliado do Planalto, apóia a análise previa pelo colegiado.

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