quarta-feira, 29 de junho de 2011

Senado aprova perda de mandato para quem deixar partido e fundar outro

O Senado aprovou nesta quarta-feira, dentro da reforma política, a perda de mandato para políticos que deixarem o partido com o objetivo de fundação de uma nova sigla. Se a regra for mantida pela Câmara, os detentores de cargos eletivos que se desfiliarem para incorporar ou fundir o partido, assim como criarem uma nova sigla, vão automaticamente perder os mandatos para os quais foram eleitos. A decisão pode atingir o prefeito Gilberto Kassab e outros políticos que deixaram o DEM para fundar o PSD, se o Congresso aprovar o projeto até que a nova sigla seja oficialmente criada. O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, por isso não precisa passar pela análise do plenário da Casa, segue diretamente para a Câmara se não houver apresentação de recurso que leve a votação ao plenário. O texto estabelece a fidelidade partidária, já em vigor no país, mas inclui como uma das "justas causas" para a perda do mandato a mudança de sigla para a criação de um novo partido. Também estão entre os motivos que permitem a perda de mandato a incorporação ou fusão do partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal. Autor do destaque com a mudança, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse não ver motivos para a criação de novas siglas, por isso a punição deve ser a perda do mandato.

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