Sarney diz que fim do sigilo eterno de documentos pode "abrir feridas"

Ex-presidente da República, o senador José Sarney (PMDB-AP) defendeu nesta segunda-feira a manutenção do sigilo eterno em parte dos documentos históricos do País. Sarney disse que o Brasil não deve "abrir feridas" ao revelar todo o seu passado, mas tornar públicos apenas os documentos "mais recentes" da história. "Documentos históricos, que fazem parte da nossa história diplomática, da nossa história do Brasil, que tenham articulações como Rio Branco teve que fazer muitas vezes, nós não podemos revelar esses documentos senão vamos abrir feridas", afirmou. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse que a presidente Dilma Rousseff quer manter a possibilidade do sigilo eterno no projeto que trata do acesso a informações públicas. O texto tramita no Senado e tem como relator o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), ex-presidente que já sinalizou não estar disposto a patrocinar a abertura total das informações. O presidente do Senado disse concordar com a abertura de "documentos recentes", sem mencionar a partir de que período o projeto deveria permitir o acesso às informações públicas: "Quanto ao passado recente, acho que deve ser liberado mesmo, eu não tenho nenhuma dúvida. Quanto a mim, os meus documentos já são públicos, estão na Fundação José Sarney mais de 400 mil documentos para todas as consultas públicas. Sou um homem que nada tenho a esconder". Pela legislação atual, documentos públicos classificados como ultrassecretos ficam em sigilo por até 30 anos, mas o prazo pode ser renovado indefinidamente. Caso o projeto que tramita no Senado seja aprovado, o máximo de sigilo para qualquer documento público será de 50 anos. Pela nova regra, os papéis ficarão longe do público se forem reservados (5 anos), secretos (15 anos) e ultrassecretos (25 anos).