domingo, 5 de junho de 2011

Presidência pode perder exclusividade na nomeação de ministros do Supremo

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que modifica a forma de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Hoje, os 11 ministros são escolhidos pelo presidente da República e aprovados pelo Senado. Pela proposta, a aprovação pelo Senado será mantida, mas à Presidência caberá a escolha para somente duas vagas. As outras nove vagas serão divididas entre indicações do Superior Tribunal de Justiça, da OAB, da Procuradoria Geral da República, da Câmara dos Deputados e Senado Federal. O autor da proposta, deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), argumenta que o Supremo exerce um papel não somente jurídico, mas também político. Segundo Bueno, para que o Supremo seja independente, a escolha de todos os 11 ministros não pode ficar a cargo somente do presidente da República. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.

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