quinta-feira, 2 de junho de 2011

Justiça gaúcha determina saída de 159 detentos do Presídio Central até o final de julho

Até o final de julho, 159 presos terão de deixar o Presídio Central, em Porto Alegre, reduzindo para 4.650 o número de detentos lá depositados. A diminuição da superlotação (o presídio conta atualmente com 4.809 internos) é uma determinação do juiz Sidinei José Brzuska, responsável pela fiscalização dos presídios da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre. Segundo a ordem judicial, após 1º agosto, a administração do Central deverá recusar o ingresso de novos presos, independentemente da natureza da prisão, se decorrente de prisão cautelar ou prisão em flagrante, por exemplo. Brzuska diz que este teto poderá ser gradualmente reduzido até o cumprimento integral de decisão do Tribunal de Justiça de 1995, fazendo com que o Presídio Central funcione apenas para presos provisórios.  Para cumprir a decisão, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) deverá retirar os presos condenados do local na mesma proporção do ingresso dos presos provisórios, informou o magistrado. A proibição de ingresso no Central de novos presos para cumprimento de pena de 1995 foi tomada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Na época o presídio estava com 1.859 presos. Hoje, dos 4.809 prisioneiros, 2.991 são condenados. Brzuska suspendeu ainda a interdição parcial das primeiras galerias dos pavilhões B e D do Presídio Central de Porto Alegre. E determinou que, com isso, em 60 dias a Susepe remaneje os presos dos pavilhões B, D e F do presídio de forma a permanecer com o máximo de mil presos em cada, distribuídos proporcionalmente nas suas galerias. O magistrado lembra que a população carcerária do presídio chegou à marca de 5. 300 presos em novembro de 2010, baixando após decisão judicial que fez barrar na porta os foragidos dos regimes semiaberto e aberto. Se esses presos não podem mais ir para o Presídio Central, então irão para onde? Essa é uma pergunta que o peremptório governador Tarso Genro deve responder. E não pode escapar dessa obrigação, porque foi ministro da Justiça, e vivia cantando que havia dinheiro sobrando para fazer presídios. Como também disse aos gaúchos que era importante ter um governador do mesmo partido da Presidência da República, então agora ele não tem desculpa: se não há dinheiro nos cofres do Estado, que busque nos cofres de Brasília. Afinal, ele não é amigo da rainha?

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