quinta-feira, 2 de junho de 2011

Justiça argentina ordena coleta de DNA de filhos adotivos da dona do jornal Clarín

A corte de apelações argentina confirmou, nesta quinta-feira, a ordem de extrair amostras de DNA, mesmo contra a vontade, dos dois filhos adotivos da diretora do jornal Clarín, ante a suspeita de que possam ter sido roubados durante a ditadura (1976-83). Em uma audiência pública e transmitida ao vivo pela televisão, a Câmara de Cassação leu sua decisão, ratificando uma resolução da Câmara Federal de Apelações de San Martín (noroeste, província de Buenos Aires). A decisão pode ser objeto de apelação na Suprema Corte de Justiça. A Câmara de Cassação "não acatou o recurso apresentado contra a resolução (da Câmara de San Martín), que dispôs a extração direta, com ou sem consentimento, de amostras mínimas de sangue, saliva, pele, cabelo ou outras amostras", destacou o Centro de Informação Judicial (CIJ). A decisão judicial esclarece que as amostras devem "pertencer, de forma inquestionável, a Marcela e Felipe Noble Herrera". Em seu pronunciamento, a Câmara aceitou o pedido das Avós da Praça de Maio (uma organização peronista), demandantes da causa, mas limitou a comparação do DNA dos dois jovens com o de familiares de desaparecidos anteriores a suas supostas datas de nascimento (13 de maio de 1976, no caso de Marcela, e 7 de julho de 1976, de Felipe). "Vamos esperar os fundamentos da decisão para entender porque se fez esta limitação a respeito dos grupos familiares, é uma exceção do que prevê a lei do Banco Nacional de Dados Genéticos (BNDG), nem é o que acontece nos demais casos. A lei estabelece que se deve fazer a comparação com todas as amostras existentes", afirmou Alan Iud, advogado da organização peronita Avós da Praça de Maio. Neste caso, que se encaminha para a Suprema Corte, a Justiça pretende estabelecer se Marcela e Felipe Noble Herrera, adotados por Ernestina Herrera de Noble, são filhos de prisioneiras políticas desaparecidas que deram à luz em cativeiro durante a ditadura. O teste genético permitirá determinar a origem familiar dos filhos adotivos. Cerca de 500 bebês, filhos de desaparecidos, foram roubados e apropriados durante a ditadura, segundo as Avós da Praça de Maio, cujo trabalho permitiu encontrar 103 deles, que recuperaram sua identidade.

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