Colômbia promulga lei para reparar vítimas de conflito armado

Uma lei que prevê a reparação das vítimas do conflito armado da Colômbia foi promulgada nesta sexta-feira pelo presidente colombiano, Juan Manuel Santos. A lei é considerada a iniciativa mais ambiciosa já tomada pelo governo nesse campo. No entanto, ela foi promulgada sem que tenha chegado ao fim um conflito armado de quase meio século, pois ainda estão ativos na Colômbia os grupos terroristas e traficantes de cocaína Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e ELN (Exército de Liberação Nacional), que contam com 10.500 terroristas em armas. A lei reconhecerá as vítimas dos grupos terroristas, das organizações paramilitares (desmobilizadas entre 2003 e 2006) e dos agentes de Estado. Somente serão indenizados aqueles que tiverem sido afetados pelo conflito a partir de primeiro de janeiro de 1985, ou cerca de 4 milhões de pessoas segundo estimativas oficiais. Ficaram excluídas as vítimas dos novos grupos criminosos, integrados por ex-paramilitares e narcotraficantes. Além das indenizações, as vítimas terão uma reparação simbólica, como o compromisso da busca pela verdade sobre os fatos e a manutenção da memória histórica. Um capítulo crucial da lei será a devolução de terras a camponeses que foram deslocados pela violência a partir de 1º de janeiro de 1991. Segundo cifras do governo, emm torno de 400 mil famílias perderam cerca de 2 milhões de hectares de terras arrebatadas e outros 4 milhões de hectares que tiveram que ser abandonados pela violência dos grupos armados ilegais. A lei prevê um processo que durará dez anos, durante os quais serão realizados julgamentos breves.