sábado, 4 de junho de 2011

Caixa desiste de 500 processos no Supremo Tribunal Federal

A Caixa Econômica Federal oficializou na sexta-feira a desistência de cerca de 500 dos 600 processos em tramitação atualmente no Supremo Tribunal Federal, após reunião com o ministro Cezar Peluso, presidente do tribunal. Mensalmente, um montante de 430 recursos extraordinários são distribuídos no Supremo. Há ainda os agravos, cujo número não foi informado. De acordo com Jailton Zanon da Silveira, diretor jurídico da Caixa, as regras para os novos processos também irão mudar. "Se antes o advogado tinha que pedir autorização para não recorrer ao Supremo, agora terá que justificar o porquê do recurso", afirmou. Uma pesquisa publicada em maio desse ano pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) mostrou que a Caixa é a maior litigante do Supremo, seguida pela Telemar e pelo Banco Central. Foram ajuizados pela Caixa, nos últimos 21 anos, mais de 211.420 processos no Supremo. Os recursos dos quais a Caixa desiste são, em sua maioria, aqueles que já têm solução pacificada na jurisprudência ou os de menor valor, segundo Silveira.

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