segunda-feira, 13 de junho de 2011

Após embate há duas semanas, nova Medida Provisória tranca pauta do Senado

Menos de duas semanas após um embate entre governo e oposição que causou a perda de validade de uma Medida Provisória, o Senado volta a se preocupar com outra MP, que tranca a pauta do plenário desde a última quinta-feira e, se não for votada até esta quarta-feira, deixará de vigorar. A MP altera uma lei que regulamenta a contratação de professores nas universidades. O novo texto permite que professores substitutos possam ser contratados para suprir a falta de docentes de carreira, o que pode expandir de 10% para 20% a porcentagem de substitutos em relação ao total de professores em exercício. A medida provisória foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas chegou ao Senado na última quarta-feira, quando já havia se esgotado o prazo de 45 dias para que o Congresso analisasse a proposta. No dia 1º, duas MPs perderam a validade depois que a oposição conseguiu estender a sessão plenária até depois da meia-noite. Ambas haviam chegado ao Senado com o prazo de aprovação perto do fim. Uma delas criava a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para atuar na administração de hospitais universitários federais. A outra MP reajustava o valor da bolsa para médicos-residentes de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06.

Nenhum comentário: