sexta-feira, 13 de maio de 2011

TSE confirma multa a Dilma Rousseff por propaganda antecipada

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral confirmaram em sessão na noite de quinta-feira a multa de R$ 5.000,00 aplicada à presidente da República, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada durante as eleições de 2010. A decisão ocorreu no julgamento de um recurso de Dilma contra a multa que recebeu em setembro do ano passado. A irregularidade ficou caracterizada pelas imagens televisivas nas quais deveriam ser veiculadas a propaganda do PT no Estado do Amazonas em junho de 2010. Na ocasião também foram multados o diretório estadual do PT no Amazonas, em R$ 30.000,00 (R$ 5.000,00 para cada inserção), e a professora Marilene Corrêa, também em R$ 5.000,00. Segundo a decisão do TSE, nas inserções partidárias do PT, a presidente aparece salientando sua participação no governo Lula. Nas eleições passadas, Lula recebeu multas que totalizaram R$ 47.500,00. Em uma delas, o locutor faz menção a programas do governo e diz: "Luz para Todos, uma idéia de Dilma e Lula que ilumina os lares pobres do Brasil. Minha Casa, Minha Vida, uma idéia de Dilma e Lula que está dando moradia digna a milhões de brasileiros. PAC, uma idéia de Dilma e Lula que está fazendo crescer o Brasil e todos os brasileiros". Ao final da inserção, a então pré-candidata Dilma aparecia na imagem com a seguinte fala: "Me orgulho de ter feito grandes projetos com o presidente Lula. Agora é hora de avançar ainda mais". Em seu voto, a ministra Nancy Andrighi decidiu manter sua decisão e confirmar a multa. Ela lembrou que ao final de todas as inserções surgia a afirmação "é hora de acelerar e ir em frente", vinculando as ações realizadas à então pré-candidata Dilma Rousseff.

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