terça-feira, 3 de maio de 2011

Tribunal de Justiça gaúcho determina fim da intervenção na Utresa no dia em que desbarranca a famigerada Vala 7 V

Vala 7 - plástico cobre área desbarrancada no talude leste
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou decisão da juíza de Estância Velha, Rosali Terezinha Chiamenti Libardi, e determinou, na última quinta-feira, o fim da intervenção judicial na Utresa, a central de resíduos industriais, apontada como a principal culpada da morte de quase 90 toneladas de peixes ocorrida em outubro de 2006, no Vale do Sinos. Desembargadores julgaram a solicitação do Ministério Público que recorria da decisão da juíza. A magistrada, de Estância Velha, decidiu levantar a interdição judicial em janeiro. Na decisão, a juíza considerou que a situação encontra-se estável e destacou que não é função do Poder Judiciário manter instituições sob intervenção, especialmente porque a empresa é de caráter privado. Na verdade, a Utresa não é uma empresa, mas uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Por ironia do destino, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tomou sua decisão no mesmo dia em que desbarrancou o talude lateral oeste da famigerada Vala 7 do aterro industrial da Utresa, vale dizer, um lixão industrial. Esta Vala 7, durante todo o período da intervenção, não foi objeto de intervenções, a não ser superficiais, como a colocação de uma capa plástica sobre sua tampa superior para impedir a penetração de água das chuvas. Os relatórios da interventoria no processo judicial que tramita no foro de Estância Velha sempre falaram que essa Vala 7 merecia uma atenção especial. A Vala 7 tem um altura estimada de 47 metros, ela equivale a um edifício de quase 20 andares. Há muito tempo Videversus tem afirmado que dentro da famigerada Vala 7 de Utresa se encontra enterrado no mínimo um conteiner, fechado, procedente da Europa, que foi desembarcado no pier paraguaio no porto de Paranaguá, no Paraná. O que contém esse conteiner para ter sido enterrado fechado, como chegou da Europa? Há muitos anos Videversus também afirmava que a famigerada Vala 7 tem dezenas de milhares de tonéis enterrados, sem que se conheça o conteúdo dentro dos mesmos. Há uma supeita de que eles contenham óleo ascarel. Este óleo era usado para refrigeração de transformadores elétricos de todos os tamanhos. Seu uso foi proibido e banido no Brasil desde a década de 80, porque o óleo ascarel é comprovadamente e altamente cancerígeno e carcinogênico. No Rio Grande do Sul, o maior usuário de óleo ascarel era a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica). A Vala 7, além de provavelmente conter estes elementos altamente tóxicos, tem uma estrututura completamente instável, conforme se verificou no desbarrancamento atual, e pode ruir a qualquer momento. O pior é que ela fica a poucos metros do riacho Portão, um afluente do rio dos Sinos, que vem a desembocar no rio Guaíba. Ou seja, a famigerada Vala 7 tem potencial para contaminar todo manacial de água que abastece grande parte da região metropolitana de Porto Alegre. Videversus publica foto comprovando  o enterro de tonéis na base da famigerada Vala 7. Esses tonéis, como é óbvio, não suportam a corrosão. Além disso, também não suportam a pressão exercida por centenas de milhares de toneladas de lixo acumuladas sobre eles.
Base da Vala 7, formada por tonéis, conteúdo ignorado
A foto é originária da própria Utresa, e objeto de uma ocorrência registrada na Polícia Civil gaúcha. Com o levantamento da intervenção judicial ordenado pela juíza de Estância Velha, Rosali Terezinha Chiamenti Libardi, a responsabilidade agora pela fiscalização da Utresa ficou exclusivamente a cargo da Fepam (Fundação de Proteção do Meio Ambiente). Isso significa dizer que os gaúchos estão mais ameaçados do que nunca. Uma enorme denúncia foi protocolada no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, há cerca de dois anos, denunciando todos estes fatos, mas o Tribunal de Contas não fez absolutamente nada. A denúncia foi enviada também para o Ministério Público do Rio Grande do Sul, mas não há noticia de que a promotora Anelise Steigleder tenha feito qualquer coisa. Agora é esperar para ver se a delegada titular da Delegacia Ambiental, Elisangela Melo Reghelin, irá tomar alguma medida para investigar os fatos.

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