segunda-feira, 2 de maio de 2011

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Utresa

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou decisão da juíza de Estância Velha, Rosali Terezinha Chiamenti Libardi, e determinou, na última quinta-feira, o fim da intervenção judicial na Utresa, a central de resíduos industriais, apontada como a principal culpada da morte de quase 90 toneladas de peixes ocorrida em outubro de 2006, no Vale do Sinos. Desembargadores julgaram a solicitação do Ministério Público que recorria da decisão da juíza. A magistrada, de Estância Velha, decidiu levantar a interdição judicial em janeiro. Na decisão, a juíza considerou que a situação encontra-se estável e destacou que não é função do Poder Judiciário manter instituições sob intervenção, especialmente porque a empresa é de caráter privado. Na verdade, a Utresa não é uma empresa, mas uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).

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