Procuradoria-Geral denuncia deputado federal gaúcho José Otávio Germano por peculato

Três anos e cinco meses depois de vir à tona o Caso Detran, a Procuradoria-Geral da República no Rio Grande do Sul denunciou o deputado federal José Otávio Germano (PP) por peculato. Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir se acata ou não a denúncia, que é resultado de expediente que tramitava na Procuradoria desde 2008. A investigação envolvendo o deputado, que é feita em Brasília pelo fato de o parlamentar ter foro privilegiado, é decorrente da Operação Rodin, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2007, e que apurou um desvio de cerca de R$ 40 milhões do Detran. José Otávio Germano comandou a Secretaria de Segurança (governo Germano Rigotto, do PMDB), pasta à qual o Detran era subordinado, entre 2003 e 2006, época em que a fraude já estaria ocorrendo. Mas, o deputado, assim como outras pessoas com foro privilegiado, não foi investigado no inquérito da Operação Rodin, da Polícia Federal. Ele só passou a ser investigado a partir de uma ação do Ministério Público Estadual, que encaminhou à Procuradoria Geral da República, em agosto de 2008, uma notícia-crime sustentando que o deputado teria participação na fraude. Para sustentar a acusação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul transcreveu diálogos do deputado federal captados no âmbito da investigação da Operação Rodin. O deputado teve conversas gravadas ao falar com pessoas que eram alvo da investigação da Polícia Federal e cuja interceptação havia sido autorizada pela Justiça Federal. Um ano depois de o Ministério Público gaúcho encaminhar a notícia-crime, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou que havia solicitado ao Supremo autorização para investigar o deputado. O inquérito por peculato e dispensa de licitação, que resultou na atual denúncia, foi protocolado em 18 de agosto de 2009.