terça-feira, 17 de maio de 2011

Prisão de Strauss-Kahn gera dúvida sobre imunidade de chefe do FMI

O diretor-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn, está sob investigação nos Estados Unidos após ser acusado de agressão sexual, cárcere privado e tentativa de estupro, mas especialistas dizem que ele poderia alegar imunidade diplomática. Diplomatas vêm gozando de imunidade contra processos legais há séculos, o que significa que não podem ser presos ou processados por quaisquer delitos, de estacionamento ilegal a crimes violentos. Esta imunidade, estabelecida pela Convenção de Viena para Relações Diplomáticas de 1961, se aplica tanto quando estão desempenhando funções oficiais como quando estão de folga. Como chefe de uma das agências especializadas da ONU (Organização das Nações Unidas), Strauss-Kahn estaria tão imune a processos quanto qualquer diplomata, diz Jovan Kurbalija, diretor da DiploFoundation, uma organização com sede em Malta dedicada à pesquisa sobre o papel da diplomacia no mundo moderno. Além disso, enquanto diplomatas comuns são imunes a processos apenas em países onde estão em missão, o chefe de uma agência da ONU é imune a processos em todos os países, acrescenta o especialista. Há uma grande diferença entre o chefe do FMI e seus subalternos, que são imunes a processos apenas no que diz respeito a "atos cometidos no exercício de funções oficiais". Kurbalija explicou que o princípio estabelecendo que chefes de agências da ONU são imunes a processos está detalhado no artigo seis da Convenção de 1947 sobre Privilégios e Imunidades das Agências Especializadas. O artigo declara: "O chefe executivo de cada agência especializada deve gozar de privilégios e imunidades, isenções e facilidades concedidas a enviados diplomáticos, de acordo com a lei internacional". "O princípio geral é que diretores de organizações internacionais têm imunidade diplomática completa", disse Kurbalija. Às vezes, quando um diplomata é acusado de um crime grave, seu governo pode abrir mão da imunidade, permitindo que o processo siga seu curso. Kurbalija disse que Strauss-Kahn abdicou tacitamente de sua própria imunidade ao se submeter à perícia criminal e ao declarar sua intenção de lutar para provar sua inocência. Formalmente, a decisão de suspender a imunidade de Strauss-Kahn cabe ao próprio FMI, ele explica, e não a Strauss-Kahn enquanto indivíduo.

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