segunda-feira, 9 de maio de 2011

Itamaraty defende concessão de passaportes para parentes de Lula

O Itamaraty divulgou nota nesta segunda-feira defendendo, de forma indireta, sua decisão de não recolher os passaportes diplomáticos dos quatro filhos e três netos do ex-presidente Lula. O Ministério Público Federal no Distrito Federal avaliou que os passaportes concedidos aos parentes de Lula foram dados de forma irregular e pediu, em ofício encaminhado ao Itamaraty, a devolução dos documentos. O prazo terminou no final de abril, mas a pasta decidiu não recolher os passaportes. "Todos os passaportes diplomáticos expedidos pelo Ministério das Relações Exteriores até 24 de janeiro de 2011 foram concedidos em estrito cumprimento às regras do Decreto nº 5.978/2006. Não existem, no entendimento deste Ministério, quaisquer elementos que justifiquem questionamentos à motivação ou à legalidade dos referidos atos", diz trecho da nota. A Procuradoria agora irá à Justiça para que os passaportes sejam cancelados. Entre 2006 e 2010, foram concedidos 328 passaportes diplomáticos sob a alegação de "interesse do País". Na avaliação do Ministério Público, somente os passaportes concedidos à família de Lula foram dados de forma irregular. No fim de 2010, três netos e outros quatro filhos do ex-presidente (Marcos Cláudio Lula da Silva, de 39 anos; Luís Cláudio Lula da Silva, de 25 anos: Fábio Luís Lula da Silva, de 35 anos, e Sandro Luís Lula da Silva, de 32 anos) receberam o superpassaporte. O passaporte da filha de Lula, Lurian Cordeiro da Silva, não te mais validade.

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