quarta-feira, 18 de maio de 2011

Governo tenta nova manobra por regras especiais para obras da Copa

O governo tentará uma nova manobra para garantir que sejam aprovadas, o quanto antes, as regras especiais para a contratação das obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. A idéia é tirar as novas regras para a licitação dos eventos esportivos da MP (medida provisória) 521 e incluí-las em outra MP, a 517. Assim, os interesses do governo poderão ficar concentrados em uma só medida provisória, que poderá ser votada nesta quarta-feira. A avaliação dos governistas é que, com essa estratégia, o governo terá mais chances de aprovar as regras especiais evitando uma dupla batalha na Casa em pouco tempo. Se essas regras não forem votadas na Câmara até 1º de junho, perdem a validade. E o governo corre contra o tempo para tentar acelerar as obras. Além dessas duas medidas, outras nove trancam a pauta da Câmara --sendo que sete delas "caducam", portanto perdem a validade até o dia 1º de junho. A mais sensível ao governo é a MP 521, que dribla parte das regras da Lei das Licitações e, segundo seus defensores, poderá agilizar contratações para todas as obras envolvidas na Copa e na Olimpíada no país. Essa MP cria o chamado RDC (Regime Diferenciado de Contratações), que já levantou críticas dentro da oposição.

Nenhum comentário: