Governo sugere redução da contribuição para a Previdência a 14% na folha salarial

Em reunião com as centrais sindicais, o governo propôs uma fórmula de desoneração da folha de salários das empresas que pretende apresentar na minirreforma tributária que o Planalto quer enviar ao Congresso no segundo semestre. O plano do governo é reduzir, em três anos, a alíquota da Previdência Social que incide sobre a folha de 20% para 14%. A redução seria de 2% ao ano, como forma de testar a fórmula. O plano foi apresentado pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), representante da Força Sindical, afirmou no encontro que as centrais gostariam de uma contrapartida das empresas, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Caso aprovada neste ano, como quer o governo, a mudança entraria em vigor já em 2012. A desoneração atingiria os setores de serviços, serviços bancários, indústria e comércio. Estima-se que em 2010 estes setores recolheram R$ 80 bilhões para a Previdência Social. Neste ano, o valor pode chegar a R$ 92 bilhões. Segundo os sindicalistas, Barbosa apresentou a proposta de criar uma alíquota de contribuição previdenciária sobre o faturamento dessas empresas, que teria uma variação de acordo com o setor. As empresas contribuintes do Simples não seriam atingidas pela desoneração porque pagam sobre o faturamento. Barbosa não disse qual seria o valor da alíquota. Segundo Paulinho, o governo quer extinguir a contribuição de 0,2% sobre a folha de salários pagas por todas as empresas para o Incra.