segunda-feira, 23 de maio de 2011

Califórnia deve libertar 30 mil presos a mando da Suprema Corte

O Estado da Califórnia deve libertar mais de 30 mil presos em um período de dois anos, anunciou nesta segunda-feira a Suprema Corte dos Estados Unidos, em uma decisão polêmica tomada após horas de deliberação. A mais alta corte americana julgou que as penitenciárias californianas violam a Constituição devido à superlotação nas celas. A decisão decidida por diferença de apenas um voto ocorreu após os juízes terem tido acesso a fotografias que mostram os presos em condições consideradas desumanas. O juíz Anthony M. Kennedy disse que as imagens indicam um sistema carcerário que falhou em providenciar as condições mínimas necessárias a detentos com problemas mentais e de saúde graves e que cria "mortes e sofrimento desnecessários". Já os magistrados Antonin Scalia e Samuel A. Alito Jr., que emitiram dois dos quatro votos contra a decisão, foram enfáticos ao argumentar que a medida prejudicará os cidadãos californianos. Alito Jr. afirmou que "a maioria da Suprema Corte está jogando com a segurança do povo da Califórnia". Segundo o jornal The New York Times, os juízes a favor da decisão argumentam que a taxa de suicídio nas prisões do Estado são 80% maiores do que a da média nacional americana. A resolução da Suprema Corte delega ao Estado a função de escolher os meios para reduzir a superlotação, incluindo a construção de mais prisões. Kennedy deixou claro que o Estado tem até dois anos para implementar a decisão, e pode pedir mais tempo. No entanto, outros magistrados da Suprema Corte acreditam que a Califórnia, que enfrenta problemas financeiros, dificilmente conseguirá conter a crise de forma adequada. "O limite da população carcerária estabelecido pela corte é necessário para remediar a violação dos direitos constitucionais dos prisioneiros", disse a máxima instância judicial americana, em uma sentença aprovada por 5 votos a 4. Atualmente, há 148 mil detentos, alojados em 33 prisões projetadas para abrigar 88 mil pessoas, segundo dados do governo da Califórnia.

Nenhum comentário: