sexta-feira, 13 de maio de 2011

Advogado diz que pedido de soltura do terrorista Cesare Battisti é oportunista

O advogado da Itália no processo de extradição do terrorista Cesare Battisti, Nabor Bulhões, afirmou nesta sexta-feira que o pedido de soltura feito pela defesa do italiano é um "oportunismo latente". Para Bulhões, os advogados se valeram do fato de o relator do processo no Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, estar em missão oficial no Exterior para encaminhar o pedido alegando urgência. "Mas isso não é urgente. Todos já sabiam que Battisti estava preso, isso não é novidade. Além do mais, o relator volta no domingo", afirmou. O pedido da defesa será julgado por Marco Aurélio de Mello. No julgamento sobre a extradição, feito pelo plenário em 2009, Marco Aurélio votou a favor do terrorista Cesare Battisti, diferentemente de Gilmar Mendes, que optou pela extradição. Um artigo do regimento interno do Supremo deu à defesa do italiano a possibilidade de prever que o caso ficaria nas mãos de Marco Aurélio. A regra determina que, quando o relator está ausente em missão oficial de até 30 dias, os pedidos urgentes devem ser encaminhados ao ministro imediato em antiguidade. A próxima em antiguidade seria Ellen Gracie, mas ela também está viajando em missão oficial. O mais antigo, então, é Marco Aurélio Mello. Bulhões disse que o ministro será prudente, uma vez que a decisão sobre a soltura cabe ao plenário. "A posição pessoal vencida do ministro Marco Aurélio Mello não pode ser parâmetro para decisão que cabe ao plenário. Ele não é o Tribunal", disse Nabor Bulhões. Segundo o advogado, em três situações optou-se por manter Battisti preso até definição do caso. Em 2009, por decisão do plenário, em janeiro deste ano, por decisão do presidente Cezar Peluso, e de fevereiro até agora, por decisão do relator. Ele também criticou o atraso no andamento do caso: "A Procuradoria-Geral da República deveria ter cinco dias para se manifestar, mas levou 60 dias para dar parecer com a mesma opinião que o procurador-geral manifestou na festa de posse da presidenta Dilma", disse o advogado. O parecer da Procuradoria Geral da República foi encaminhado na quinta-feira ao gabinete do relator.

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