sábado, 2 de abril de 2011

Tribunal condena jornal por publicar foto indevida do neto de Yeda Crusius

A foto criminosa com o garoto ao meio

A família Crusius começou a obter aprovação judicial nas demandas que abriu contra os principais personagens do Eixo do Mal. O primeiro condenado em primeira instância foi o ex-diretor do Detran, Sérgio Buchmann, que terá que pagar R$ 50 mil de indenização por ter mentido para prejudicar Yeda Crusius. Na última quinta-feira, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, foi mais adiante e mandou a Rede Globo pagar R$ 20 mil para Tarsila Crusius, filha da ex-governadora. Trata-se do processo número 001/1.09.0251630-6, apelação cível número 70036757698, da relatoria do desembargador Ney Weindemann Neto. O apelante, João Guilherme Crusius D´Ávila, representado pela mãe, Tarsila Rorato Crusius, postulava a procedência da ação, para condenar a Infoglobo Comunicações S/A ao pagamento de indenização por danos decorrentes da publicação de fotografia em que o apelante, à época com 11 anos de idade, acompanhado de sua mãe e de sua avó, sem qualquer autorização por parte de seus responsáveis ou uso de meio adequado à proteção da imagem do menor. O que disse o advogado de Tarsilla: “O ato afronta as normas constitucionais e infraconstitucionais que protegem os direitos à dignidade, ao respeito, à imagem, à intimidade e à vida privada, marcadamente os art. 4º, 15, 17 e 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e os art. 5º, X, e 227 da Constituição Federal. Ademais, ressaltou que a indenização pleiteada tem cunho repressivo-preventivo”. O juiz singular absolveu a Globo, mas o Tribunal de Justiça reformou a sentença. Toda a Câmara votou com Tarsila Crusius. O escritório do advogado Fábio Medina Osório já ajuizou uma dúzia de indenizatórias do mesmo gênero e prepara-se para fazer o mesmo em relação aos seus procuradores da República que atacaram Yeda Crusius em entrevista na sede do Ministério Público Federal. O caso das crianças foi particularmente cruel. A foto do neto de Yeda Crusius foi publicada de maneira criminosa. Veja a fotom com a criança protegida por uma tarja negra.

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