sexta-feira, 8 de abril de 2011

STJ nega pedido de Marta Suplicy para receber indenização de revista

O Superior Tribunal de Justiça negou recurso da senadora Marta Suplicy (PT-SP) para que a Corte avaliasse pedido de indenização por ter sido chamada de "perua" em reportagem de uma revista da Editora Abril. Os advogados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça depois que o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a indenização requerida pela petista. Segundo o desembargador convocado Vasco Della Giustina, a solicitação não era cabível porque a defesa queria remexer nos fatos e nas provas dos autos, o que não é autorizado ao Superior Tribunal de Justiça em recurso especial. Ao negar o pedido da senadora, o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que não houve dano moral indenizável ou grave ofensa à honra da política. De acordo com o tribunal, a revista teria usado a expressão apenas para ressaltar o estilo pessoal de Marta, "notadamente sua maneira de se vestir". Na decisão, o Tribunal de Justiça também destacou que a expressão já tinha sido usada por outra revista, sem que a atual senadora tenha acionado a publicação.

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