terça-feira, 26 de abril de 2011

STJ mantém suspensa punição do PR contra Sandro Mabel

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, negou pedido do Diretório Nacional do PR para derrubar liminar que suspendeu a punição ao deputado Sandro Mabel (GO). Neste mês, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal deu uma liminar a favor do deputado contra a decisão do PR de dissolver o diretório de Goiás. Ele ainda interrompeu o processo administrativo contra ele. A dissolução foi uma represália a Mabel, que presidia o diretório no Estado, por desobediência na sucessão da Mesa Diretora da Câmara. O deputado também foi proibido de assumir funções de delegação partidária na Câmara dos Deputados. Em sua decisão, Pargendler negou o pedido do PR porque partidos não podem ingressar com esse tipo de medida por serem entidades privadas. De acordo com o PR, o processo disciplinar contra Mabel foi instaurado com base no estatuto partidário. Ele desobedeceu orientação da legenda ao se lançar candidato à presidência da Câmara. Mabel foi derrotado por Marco Maia (PT-RS), que teve o apoio do PR.

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