STJ indica conselheiros para CNJ e CNMP

O Superior Tribunal de Justiça indicou nesta quarta-feira o desembargador federal Fernando da Costa Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília), e o juiz federal Sílvio Rocha, de São Paulo, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Na mesma sessão, o tribunal escolheu o desembargador federal Lázaro Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife), para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Antes de serem empossados, os três indicados precisam ser aprovados pelo Senado e nomeados pela presidente Dilma Rouseff para as vagas destinadas ao Superior Tribunal de Justiça. Dos 15 membros do Conselho Nacional de Justiça, nove são do Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal preside o conselho. Outros dois ministros do Supremo são indicados. Ao Superior Tribunal de Justiça cabe ainda indicar um ministro para a Corregedoria Nacional de Justiça e dois magistrados da Justiça Federal. O Tribunal Superior do Trabalho também indica um ministro, além de dois juízes do Trabalho. Os outros seis integrantes são escolhidos pela OAB, pelo Ministério Público, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Já o Conselho Nacional do Ministério Público é composto por 14 membros, incluindo-se o procurador-geral da República, que o preside, quatro membros do Ministério Público da União, três membros do Ministério Público dos Estados, dois juízes indicados (um pelo Supremo e outro pelo Superior Tribunal de Justiça), dois advogados e dois indicados pelo Congresso (um da Câmara e outro do Senado). Muito bonito, agora resta saber quando será criado o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, porque a corrupção grassa em grande escala nessas cortes. Hoje já são mais de 22 conselheiros que respondem a processos crime.