Senado aprova acordo entre Brasil e Paraguai

Sob os protestos da oposição, a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta quinta-feira o acordo entre Brasil e Paraguai que triplica o valor pago pelo governo brasileiro pela energia da hidrelétrica de Itaipu não utilizada no país vizinho. A comissão também aprovou regime de urgência para o projeto, o que permite que siga para votação no plenário da Casa sem tramitar por outras comissões. A expectativa é que o projeto seja votado no plenário na próxima terça-feira. Por se tratar de projeto de decreto legislativo, entra em vigor logo depois da sua publicação depois de ser aprovado, sem a necessidade de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Pelo texto, o Brasil vai elevar de 5,1 para 15,3 o fator de multiplicação aplicado aos valores estabelecidos no Tratado de Itaipu para os pagamentos por cessão de energia efetuados pelo Brasil ao Paraguai. Na prática, a mudança de cálculo triplica o valor gasto pelo governo brasileiro para financiar a energia produzida em Itaipu. Uma manobra conduzida pelo presidente comissão, senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), permitiu a rápida análise do projeto. Na tentativa de suspender a votação, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) pediu vista ao texto para adiá-la para a semana que vem. Collor, aliado do PT, porém, concedeu vista por apenas meia-hora, o que viabilizou a votação do texto pelos governistas em curto prazo. Essa revisão do contrato é um crime de lesa-pátria.