Receita faz três operações para recuperar ao menos R$ 760 milhões

Para combater a sonegação de tributos federais estimados em ao menos R$ 760 milhões, a Receita Federal em São Paulo iniciou a realização de três operações fiscais em todo o Estado a partir desta segunda-feira. A maior fiscalização está concentrada em entidades que não recolhem impostos sob o argumento de exercerem atividades de caráter social ou religioso que garantem isenção ou imunidade no pagamento de tributos. O fisco paulista identificou ao menos 50 entidades entre igrejas, associações beneficentes e sindicatos que não pagam impostos alegando ter isenção da Constituição Federal ou de leis específicas, quando na verdade deveriam recolher Imposto de Renda, Contribuição Social sobre Lucro Líquido, Pis, Cofins e contribuições previdenciárias. "Há casos de entidades que chegaram a movimentar R$ 300 milhões a R$ 400 milhões por ano e não recolheram tributos. O setor de inteligência fiscal identificou um grupo de 50 entidades que serão as primeiras a sofrer ação fiscal mais rigorosa", disse Fabio Ejchel, superintendente-adjunto da Receita Federal em São Paulo. "Também há casos de empresas ou grupos econômicos que utilizam esse tipo de entidades apenas para camuflar a movimentação de seu caixa 2", afirmou ele. "Também identificamos casos de distribuição de lucros entre diretores e presidente de uma entidade de forma disfarçada. Ou seja, a entidade subcontrata outra empresa do próprio dirigente ou de algum familiar dele para fazer o repasse de forma indireta", afirma Ejchel. O fisco fará agora um levantamento de quanto elas deixaram de recolher nos últimos cinco anos para cobrar os tributos não pagos, além de juros e multa de 150% sobre o valor não recolhido.