Ministros viajam e STF para outra vez

A poucos dias da Páscoa, o Supremo Tribunal Federal já está esvaziado. Três ministros da Corte, incluindo o presidente, Cezar Peluso, viajaram  para a Europa a fim de participar de congressos de Direito. Por causa do problema de quórum, o STF não conseguiu cumprir a previsão de concluir um julgamento sobre o piso salarial dos professores da educação básica. Peluso e o ministro José Antonio Dias Toffoli foram a Portugal participar de um seminário em homenagem ao professor Jorge Miranda, na Universidade de Lisboa. Gilmar Mendes foi participar de um congresso internacional em homenagem ao jurista italiano Antonio D'Atena na Universidade de Granada, na Espanha. Nos próximos dias não haverá sessões plenárias de votação, graças a uma lei aprovada em 1966 que determina o início do feriado da Páscoa na quarta-feira em toda a Justiça Federal. Essa lei, no entanto, conflita com a Lei 5010, segundo a qual serão feriados na Justiça Federal os dias da Semana Santa "compreendidos entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa".