Governo negocia com TCU para evitar atrasos em obras

O governo negocia com o Tribunal de Contas da União mudanças na atuação do órgão para evitar que os fiscais provoquem novos atrasos em obras de ampliação dos aeroportos do País. A idéia é criar um mecanismo de acompanhamento dessas obras que permita ao governo e ao Tribunal de Contas da União se antecipar a problemas e corrigí-los rapidamente, evitando que projetos sejam paralisados no processo de fiscalização. O governo negocia um convênio entre a Secretaria de Aviação Civil e o Tribunal de Contas da União, que treinaria os funcionários da secretaria envolvidos diretamente com os projetos e começaria a fiscalizar as obras antes dos prazos previstos pela legislação. O governo diz que assim será possível acelerar as obras de expansão dos aeroportos, que estão atrasadas. De dez obras que já deveriam ter começado, seis ainda estão paradas. O objetivo imediato do governo é evitar atrasos que comprometam a realização da Copa de 2014. Se a mudança der os resultados esperados, o governo poderá usar o modelo mais tarde para acelerar outras grandes obras. A proposta divide opiniões no Tribunal de Contas da União. Uma ala acha que a medida se enquadra no que se chama de fiscalização preventiva, evitando que irregularidades ocorram e gerem cobranças posteriores e atrasos nas obras. Outra ala vê neste tipo de parceria uma ameaça à autonomia do tribunal e uma fonte de constrangimentos no futuro. Se um técnico do Tribunal de Contas da União der seu aval a uma obra no início, seus colegas poderiam encontrar dificuldades para aplicar punições se encontrarem irregularidades mais tarde.