sexta-feira, 8 de abril de 2011

Estados Unidos criticam abuso policial e combate à corrupção no Brasil

Em um relatório divulgado nesta sexta-feira, o Departamento de Estado americano criticou o Brasil por abusos de direitos humanos cometidos pelas polícias estaduais e por falhas no combate à corrupção. Segundo o relatório anual sobre direitos humanos do Departamento, com dados relativos a 2010, "execuções extrajudiciais cometidas pelas polícias estaduais (Militar e Civil) foram frequentes, particularmente nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro". As críticas são as mesmas já feitas nos relatórios dos anos anteriores. Alguns trechos do capítulo dedicado ao Brasil são exatamente iguais aos do documento divulgado no ano passado. Segundo o Departamento de Estado, "em muitos casos, policiais empregaram força letal indiscriminadamente durante apreensões". "Relatos confiáveis indicam o contínuo envolvimento de oficiais de polícia estaduais em mortes por vingança e na intimidação e morte de testemunhas envolvidas em processos contra policiais", diz o texto. O relatório cita relatos da organização não-governamental Anistia Internacional ao afirmar que a implantação de UPPs (Unidades de Polícia Pacificadoras) em favelas no Rio "reduziu significativamente a violência em dezenas de comunidades". Apesar disso, ainda segundo a Anistia Internacional, "o policiamento no Rio de Janeiro continua a depender de métodos repressivos". Entre os problemas relacionados aos direitos humanos no Brasil identificados no relatório estão ainda as más condições das prisões no país, apesar de esforços em alguns Estados para melhorar a situação dos centros penais. O documento cita problemas como abusos por parte de guardas, falta de atendimento médico e superlotação. Outros temas do Brasil citados no relatório são violência e discriminação contra mulheres, incluindo abuso sexual; tráfico de pessoas; casos de discriminação contra povos indígenas e minorias; problemas de implementação de leis trabalhistas e casos de trabalho forçado e de trabalho infantil no setor informal. Assim como no documento divulgado no ano passado, o relatório mais recente critica o Brasil pela "relutância e ineficiência em processar funcionários do governo por corrupção". Segundo o relatório, apesar de a lei brasileira prever punição criminal para oficiais corruptos, "o governo nem sempre implementou a lei de maneira eficaz, e oficiais frequentemente praticaram corrupção impunemente".

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