segunda-feira, 14 de março de 2011

Sarney quer mudar tramitação das medidas provisórias no Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai propor mudanças na tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional. Ele quer que o Senado tenha autonomia para retirar das MPs os chamados "jabutis" incluídos no texto pelos deputados. São artigos que não têm relação direta com o assunto da MP. No atual modelo, se o Senado faz alguma alteração na MP, ela deve retornar para nova votação na Câmara. Sarney vai apresentar a proposta para a Mesa Diretora. Sarney classificou de "anomalia" o modelo atual ao afirmar que, se uma matéria for aprovada em uma Casa, deve ser mantida com a mesma redação na outra.

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