quinta-feira, 24 de março de 2011

Ministro decide continuar como relator do caso Satiagraha no STJ e chama Protógenes de "fraudador"

O ministro Adilson Vieira Macabu, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu continuar atuando como relator do caso Satiagraha. Ele chamou o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) de "fraudador de provas". Adilson Macabu rechaçou petição do delegado federal e deputado federal Protógenes Queiroz, que alegou sua suspeição no processo de habeas corpus por meio do qual a defesa do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, pede trancamento do processo derivado da Operação Satiagraha. O ministro atribui a Protógenes Queiroz, o dono da Operação Satiagraha, "comportamento aético, parcial, agressivo, desarrozoado e antijurídico". O ministro destacou que Protógenes foi condenado no âmbito da própria Operação Satiagraha a 3 anos e 11 meses de prisão, acusado de fraudar provas e de violação de sigilo. "Como pode pretender uma pessoa que restou condenada, considerada pela Justiça fraudador de provas, peticionar em processo onde não figura como parte, investindo contra magistrado integrante de órgão julgador, se arvorar detentora do poder de afastar o relator de um feito submetido a julgamento pela turma sem apresentar qualquer elemento idôneo capaz de caracterizar uma infundada suspeição?", questionou Adilson Vieira Macabu, que é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, convocado como ministro do Superior Tribunal de Justiça.

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