quinta-feira, 10 de março de 2011

José Rainha é condenado a quatro anos por invasão e furto em fazenda do Pontal

José Rainha Júnior, o líder do MST do B, organização terrorista, foi condenado a quatro anos e um mês de prisão, sob a acusação de ter liderado o saque de madeiras e equipamentos da Fazenda São João, invadida pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) em abril de 2000, em Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. Na sentença, publicada nesta quinta-feira, o juiz Fernando Salles Amaral considerou como agravante da pena o fato de José Rainha ter utilizado pessoas “de pouca condição social” como “massa de manobra” para o cometimento dos crimes. A sentença é de primeira instância e cabe recurso. De acordo com a denúncia, acatada pelo juiz, durante a invasão os integrantes do MST cortaram cercas e furtaram madeiras, palanques, cavadeiras, enxadas, porteiras e um pulverizador da propriedade do fazendeiro Ricardo Pedroso Peretti. Eles foram acusados ainda de terem matado a tiros 13 bois. No inquérito, foram apontados como líderes dos invasores, além de José Rainha, outros 12 militantes da organização terrorista MST. Três deles, Sérgio Pantaleão, Márcio Barreto e Valmir Rodrigues Chaves, chegaram a ter as prisões preventivas decretadas durante o processo, mas acabaram absolvidos por falta de provas. Os chefetes André Luis da Silva e Antonia Agostinho Souza também foram condenados a três anos e um mês de prisão, mas tiveram a punição extinta por ter decorrido mais de oito anos para a aplicação da sentença. Por ter sido condenado a uma pena maior, José Rainha não foi beneficiado pela extinção da punibilidade. O juiz considerou que, na época, José Rainha exercia claro papel de liderança sobre os militantes do MST. Tanto que, quando os invasores cercaram e ameaçaram tombar uma viatura da Polícia Militar que foi até o local, Rainha mandou que parassem e foi prontamente obedecido. Ele também ordenou que os policiais deixassem o local da invasão. O advogado e irmão do chefe, Roberto Rainha, disse que a rede de advogados que defendem os movimentos sociais vai entrar com recurso de apelação. Segundo ele, a agravante que resultou no aumento da pena não está prevista em lei.

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