domingo, 27 de março de 2011

Governo sírio derruba estado de emergência vigente há 48 anos

As autoridades sírias decidiram neste domingo derrubar o estado de emergência, que restringe as liberdades políticas, vigente desde 1963 e execrado pela população, ao mesmo tempo em que anunciaram um discurso do ditador Bashar Assad, "muito em breve". Por outro lado, reforços militares entraram neste domingo em Latakia, importante cidade costeira no noroeste da Síria, com o objetivo de conter os franco-atiradores entrincheirados nos telhados, que desde sexta-feira já mataram quatro pessoas, entre elas dois policiais, e feriram 150. Buthaina Shaaban, assessora do ditador Assad, revelou que "a decisão de revogar a lei do estado de emergência já foi tomada, mas ela não soube dizer quando será aplicada. A lei do estado de emergência, que entrou em vigor em 1963, ano em que o Partido Baath chegou ao poder, impõe restrições à liberdade de associação e movimento e permite a prisão de "pessoas que ameaçam a segurança". Além disso, libera o Estado para interrogar pessoas, vigiar as comunicações e censurar a imprensa. Rami Abdelrahman, diretor do Observatório Sírio dos Direitos Humanos, expressou satisfação ao saber do fim do estado de emergência, e estimou que pelo menos 2.000 pessoas devem ser libertadas das prisões assim que a decisão entrar em vigor. "Todas as pessoas condenadas pela Alta Corte de Segurança do Estado devem recuperar a liberdade, já que este tribunal de exceção foi criado em função da lei", explicou. No sábado, dois oficiais das forças de segurança foram mortos e 70 militares ficaram feridos em confrontos na cidade de Latakia. Dezenas de veículos e lojas foram queimados, o que levou o exército a intervir. No sábado, Busaina Shaaban acusou "alguns refugiados palestinos do campo de Ramel, perto de Latakia, que querem criar a discórdia religiosa ao disparar contra as forças de segurança e os manifestantes", para aumentar a tensão entre eles.

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