quarta-feira, 30 de março de 2011

Ditadura maoísta imposta pelo Ministério Público em pleno Pernambuco de 2011

“Reforma agrária - esperança para o campo, comida na sua mesa”. A afirmação, tendo como fundo fotos de trabalhadores cultivando a terra, ilustra 20 outdoors que foram afixados nesta terça-feira em avenidas de Recife e região metropolitana e rodovias estaduais, como forma de retratação da Associação dos Militares do Estado de Pernambuco (AME) e da empresa Stampa que, em 2006, foram responsáveis pela veiculação de outro tipo de outdoor. Eles diziam: “Sem-terra: sem lei, sem respeito e sem qualquer limite. Como tudo isso vai parar?”. A atitude, considerada preconceituosa, difamatória e de criminalização dos trabalhadores sem- terra, provocou a reação de entidades de defesa dos direitos humanos que recorreram ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) visando a impedir a continuação da campanha e a buscar uma punição. O Ministério Público de Pernambuco fez a mediação e o resultado foi um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual ficou acordado a veiculação dos outdoors favoráveis à reforma agrária e de reconhecimento à luta dos trabalhadores por acesso à terra. Além dos outdoors, que permanecerão expostos por duas semanas, a Associação dos Militares do Estado também irá publicar em seu site e em um jornal corporativo uma nota de desagravo redigida pelas entidades de direitos humanos. “É uma reparação importante para a cidadania dos trabalhadores que lutam por justiça e ajudam a colocar alimento na nossa mesa”, comemorou Manoel Morais, da coordenação executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) - uma das entidades signatárias do desagravo, ao destacar o “ineditismo” da decisão do MPPE, que considerou “histórica”. Diz o jornalista Reinaldo Azevedo, e Videversus endossa completamente: "É claro que se trata de uma violência, sim! Contra a associação! Um movimento que fez o que fez na Cutrale ou na Aracruz é ou não “sem lei, sem respeito e sem qualquer limite”? Uma associação está proibida de emitir seu ponto de vista sobre uma agenda política, claramente ideológica, como é a do MST? A única postura possível, nesse caso, é concordar com o sr. João Pedro Stedile? É o fim da picada! Quanto ao cartaz de agora, se tivemos os fatos como referência, será preciso dizer: o que leva comida ao prato dos brasileiros é o agronegócio. Aliás, leva comida até ao MST, que recebe cestas básicas do governo: verdade ou mentira? Eis aí: o ministro Ayres Britto talvez dissesse que estamos diante de um caso em que o “direito individual não pode esvaziar o direito coletivo”. Nesse caso, o suposto direito coletivo esvazia o individual, não? Digo que é “suposto” porque o MST é um grupamento de caráter político. Eles representam uma leitura da questão agrária no país, não “a” questão agrária. O que se viu acima é coisa típica dos tempos da revolução cultural maoísta, quando os “inimigos do povo” eram obrigados a se ajoelhar em praça pública, portando cartazes em que confessavam seus crimes ideológicos. É o fim da picada! Creio que a tal associação não decidiu levar a coisa adiante! Duvido que uma aberração como essa passasse pela maioria do Supremo - ainda que o tribunal já tenha sido tocado pelo populismo". Videversus só trata a organização MST como "terrorista". É uma organização sem existência legal, clandestina, que se mantém nesta condição para que seus dirigentes e militantes não venham a ser penalizados por suas ações permanentemente ilegais, violentas, destruidoras.  Lastimável é que a Associação dos Militares do Estado de Pernambuco não tenham resistido a essa investida totalitária do Ministério Público de Pernambuco, se negado a assinar o violentador TAC, e se decidido a enfrentar um processo com ida até o Supremo Tribunal Federal, se o Mínistério Público tivesse decidido promover uma ação, o que é altamente duvidoso.

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