quinta-feira, 10 de março de 2011

Dilma indica conselheiro Furlan para presidir o Cade

A presidente Dilma Rousseff enviou para a apreciação do Senado a indicação do nome do conselheiro Fernando de Magalhães Furlan para presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). No Diário Oficial da União também consta a indicação de Alessandro Octaviani Luís para conselheiro do Cade. Conselheiro mais antigo do atual quórum do colegiado, Furlan já ocupa interinamente a cadeira de presidente desde início de novembro do ano passado, quando o então titular, Arthur Badin, saiu do posto. Furlan foi indicado para ocupar de forma definitiva a presidência até o fim de seu mandato como conselheiro, no dia 18 de janeiro do próximo ano. Já o advogado Alessandro Octaviani, professor da Faculdade de Direito de USP (Universidade de São Paulo), é uma indicação do Ministério da Justiça para substituir o conselheiro Vinícius de Carvalho, que irá assumir como titular da SDE (Secretaria de Direito Econômico). Sem a indicação da reposição, o Cade não poderia realizar julgamentos, pois ficaria abaixo do quórum mínimo de cinco conselheiros necessário para a realização das sessões.

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