quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Senado mantém projeto do governo petista, viola Constituição e salário mínimo de R$ 545,00 é aprovado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o salário mínimo de R$ 545,00 e de tabela violou a Constituição brasileira. Com maioria folgada dos governistas na Casa, os senadores mantiveram integralmente o texto encaminhado pelo Executivo ao Congresso, e conseguiram derrubar emendas que aumentavam o seu valor. A base de apoio da presidente também manteve o artigo violador da Constituição que permite o reajuste do salário mínimo por decreto presidencial, nos próximos quatro anos. Apesar da pressão contrária da oposição, que acusa o governo petista de Dilma Rousseff de retirar o Congresso da discussão com o reajuste via decreto, o mecanismo foi mantido no texto. Os governistas conseguiram derrubar emenda que aumentava o valor do mínimo para R$ 560,00 por 54 votos contra 19, além de quatro abstenções. A votação mais apertada foi a emenda do decreto presidencial, na qual 20 senadores apoiaram a mudança no texto. Os governistas, porém, reuniram 54 votos favoráveis. Eram necessários 41 votos para derrubar as emendas. Cinco senadores do PMDB votaram contra o governo ou abstiveram-se da votação. Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) votou a favor de duas emendas que aumentavam o valor do mínimo para R$ 600,00 e R$ 560,00. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) apoiou o mínimo de R$ 560,00 enquanto Pedro Simon (PMDB-RS), Casildo Maldaner (SC) e Luiz Henrique da Silveira (SC) se abstiveram nas duas emendas. Ainda entre os aliados, Ana Amélia Lemos (PP-RS) votou a favor das emendas de R$ 600,00 e R$ 560,00 enquanto o senador Pedro Taques (PDT-MT) apoiou o valor de R$ 560,00. Na oposição, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) se absteve na votação das emendas que elevavam o valor do mínimo, o que na prática representa que a democrata apoiou o valor de R$ 545,00 proposto pelo governo federal. O senador pelegão petista Paulo Paim (PT-RS) votou com o governo. Dilma Rousseff "conseguiu convencer" pessoalmente o petista a apoiar o reajuste de R$ 545,00. Isso é uma tremenda bobagem, ele já tinha espalhado aos quatro ventos que iria aprovar o projeto do governo, só esperava a chance de ter uma "figuradinha" especial com um pedido da presidente. Paulo Paim é uma figura digna do palco de um circo. O senador havia declarado voto nos R$ 560,00 mas foi chamado pela presidente na manhã desta quarta-feira para "discutir a dissidência".

Nenhum comentário: